Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Síntese na redação forense

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal